Inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal: Como funciona?

Quer saber como é possível advogar em Portugal sendo brasileiro? O Atalho para o Mundo te conta!

Muitos profissionais brasileiros têm ido em busca de oportunidades de emprego em outro país, e Portugal está no topo da lista, sobretudo, por conta da facilidade de entendimento do idioma e da segurança do país. Se interessou e quer saber como advogar e como são os salários em Portugal? Continue lendo!

Como faço para advogar em Portugal?

Desde o ano de 2003 é possível que um advogado exerça sua profissão em Portugal ou que um advogado português trabalhe no Brasil. Tudo isso graças a um acordo entre os dois países, que são países-irmãos. Para que um profissional de Direito advogue em Portugal não é preciso ter feito estágio no país, nem um novo exame na OAB. O brasileiro precisa somente fazer sua inscrição na Ordem dos Advogados Portuguesa (OAP) e não ter sido condenado em nenhum processo disciplinar no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Contudo, caso o advogado brasileiro queira residir em Portugal, o mesmo deverá ter nacionalidade portuguesa ou um visto de residência em Portugal.

Quanto custa a inscrição na Ordem dos Advogados Portuguesa?

Custa em média de € 300,00.

Close up of vintage weighing scales

Qual é a documentação necessária?

Os Advogados Brasileiros que desejam advogar em Portugal devem apresentar as seguintes documentações:

  • Certidão da OAB;
  • Inscrição da OAB (cópias de todo o processo);
  • Apresentação da Carteira de Advogado;
  • Certificado de conclusão de curso de graduação;
  • Dois registros de nascimento atualizados (validade de 6 meses);
  • Registro de antecedentes criminais do Brasil;
  • Registro criminal em Portugal;
  • Três fotos coloridas (3×4);
  • Certificado de residência em Portugal*;
  • Pagamento da inscrição na Ordem dos Advogados Portuguesa, no valor de € 300,00.

Após a inscrição confirmada na OAP, os advogados brasileiros devem pagar quantias mensais ao Conselho de Portugal. Estes valores variam de acordo com o tempo de inscrição e atuação do advogado.

E o salário?

O salário de um advogado, no início de sua carreira em Portugal, fica em média € 800,00, enquanto a média de um profissional com anos de experiência acaba sendo de € 2.000,00.  Já um advogado com escritório renomado pode ganhar cerca de € 8.000,00.

Qual é a melhor cidade para advogar?

As duas melhores cidades para advogar, são, sem dúvidas, as duas maiores: Lisboa, capital do país, e a cidade do Porto, sendo a segunda maior e mais importante do país europeu. Portugal é um país pequeno comparado ao Brasil e possui pouco mais de 10 milhões de habitantes, por isso, o mercado de trabalho para os advogados é restrito e bem menor que o próprio mercado brasileiro.

Se você está se perguntando se é possível levar toda a família, a resposta é sim! Para o advogado brasileiro poder levar sua família, o mesmo precisa ter o chamado “Título de Autorização de Residência”. Para isso, é preciso indicar a quantidade de pessoas que estão naquela família (por documentações e etc), e provar que possui condições financeiras para mantê-los no país.

Para aqueles que já possuem cidadania portuguesa ou europeia, o processo para residir em Portugal pode ser mais tranquilo. Contudo, é preciso sempre apresentar o comprovativo de meios de subsistência, como imposto de renda, extratos bancários, entre outros.

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