COMO CONSEGUIR CIDADANIA PORTUGUESA?

Ao longo dos anos, o interesse dos brasileiros cresce cada vez mais quando o assunto é: se mudar. E o país mais procurado por brasileiros é Portugal. Mas a pergunta que não quer calar é a seguinte: Todos podem requerer a nacionalidade portuguesa?

De acordo com a Lei da Nacionalidade Portuguesa, existem diversas hipóteses onde pode-se atribuir a nacionalidade, você pode ser:

  • Filho de Portugueses: filhos menores ou maiores de idade de portugueses, onde a a nacionalidade foi atribuída e não adquirida.
  • Neto de Portugueses: Desde que demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa.
  • Bisneto de Portugueses: A lei portuguesa não prevê uma hipótese específica para bisnetos, porém, com análise na documentação, é possível puxar informações para ver as nacionalidade de um dos pais, ou avós, e assim você poderá se tornar neto/filho de um português originário e solicitar a sua nacionalidade.
  • Cônjuges de Portugueses: Cônjuge casado a mais de 3 anos, que tenha o casamento transcrito Portugal.
  • Residentes legais a pelo menos 5 anos no país: Maior de idade, estrangeiro, que viva legalmente no país a pelo menos 5 anos, pode conseguir a nacionalidade por tempo de residência.

Qual a documentação necessária?

  1. Impresso próprio, preenchido e assinado, fornecido pelas Conservatórias ou Consulados;
  2. Documento de identificação do requerente – passaporte ou RG;
  3. Certidão de nascimento do requerente;
  4. Certidão de nascimento do ascendente português (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
  5. Certidão de nascimento do progenitor, filho do português (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
  6. Antecedentes criminais dos países de naturalidade, nacionalidade e residência (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
  7. Antecedentes criminais portugueses (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
  8. Comprovante de conhecimento da língua portuguesa (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
  9. Comprovante de vínculos com Portugal (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
  10. Certidão de nascimento do cônjuge ou companheiro português (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
  11. Certidão de casamento transcrito em Portugal (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
  12. Certidão da sentença judicial portuguesa que reconhece a união estável (a depender do fundamento do pedido de cidadania).

Quanto o processo irá custar?

Quanto aos custos, para pedidos de atribuição de nacionalidade por maiores de idade (netos e filhos de portugueses originários) o valor cobrado pelas Conservatórias é de 175€. Pedidos de atribuição de nacionalidade para menores são gratuitos.

Para aquisição da nacionalidade por menores ou incapazes cujos pais também tenham adquirido a nacionalidade e para menores que adquiram a nacionalidade por naturalização, o custo é de 200€. Para adotados o processo é gratuito.

Por fim, para todos os restantes casos o valor das custas processuais é de 250€.

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